IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e a Zona Franca de Manaus
Na primeira semana de Abril, o Governo Federal emitiria um decreto que aumentaria o corte do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – para 33%. O imposto incide sobre todos os produtos produzidos no Brasil, sua alíquota varia de zero a 33% em alguns casos, e o valor é repassado para o consumidor final. No entanto, o decreto foi substituído por uma prorrogação de 30 dias do corte atual no IPI de 25%.
Ampliar o corte do IPI, de acordo com a pasta de Economia do governo, deveria aumentar a arrecadação e incentivar a indústria nacional, que há algum tempo já convive com uma possível estagnação e um índice inflacionário de dois dígitos. Porém houve um “desacordo”.
A taxa atual de 25% foi mantida pois empresários da Zona Franca de Manaus, representados pelo Senador do Amazonas Eduardo Braga, alegam que uma redução muito acentuada do IPI pode tornar produtos da Zona Franca pouco competitivos, causando prejuízos e saída das empresas da região – cujo custo logístico é elevado. No decreto de 33% estaria inclusa a remoção da redução de alguns produtos da Zona Franca de Manaus.
A expectativa agora fica para o término do período de prorrogação, em que deve ser rediscutida o corte em 33% e a exclusão dos produtos da Zona Franca de Manaus do decreto.
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