O SISCOMEX liberou dia 08 de Fevereiro de 2021 uma nota sobre a atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam (Centro de Classificação de Mercadorias).  O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das mercadorias classificadas desde o início de seu funcionamento em julho de 2014 e está disponível no Sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet.

O Compêndio de Ementas do Centro de Classificação de Mercadorias (CECLAN), da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), atualizado até 3 fevereiro de 2021, totaliza 2.974 mercadorias classificadas em 2.769 Soluções de Consulta e 205 Soluções de Divergência.

O Ceclam disponibilizou a nova versão do sistema Classif, módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex) relativo à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), o objetivo é auxiliar seus usuários na classificação fiscal de mercadorias:

• Consulta on-line em interface amigável das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional;
• Pesquisa integrada da Tabela NCM, Notas legais e Nesh;
• Novos conteúdos de acesso rápido no Menu de Ícones: Portal da Aduana, a tabela do SH em inglês, a tabela NCM em espanhol e a tabela de correlação entre a NCM e a Naladi.

Acesse maiores informações no site da SISCOMEX.